PRECISAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS

 
Os convênios tergiversam, procurando explorar ao máximo nosso trabalho, visando lucros estratosféricos. Com falsos argumentos, disfarçam a realidade, impondo suas vontades.

A CBHPM seria bem aceita pelos oftalmologistas, se fosse constantemente atualizada e acatada, levando-se em conta todas as suas condições e cláusulas. Além disso, seria necessário que os PARECERES das SOCIEDADES MÉDICAS DE ESPECIALIDADES fossem cumpridos.

Podemos citar, como exemplo, duas cirurgias, cujas remunerações são muito contestadas pela classe:


AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL PARA PTERÍGIO
CÓDIGO PROCEDIMENTO PORTE BANDA MÍNIMA VALOR MÉDIO BANDA MÁXIMA N° DE AUX. PORTE ANEST.
3.03.03.01-0 Autotransplante conjuntival 4B 148,00 185,00 222,00 1 3
3.03.03.06-0 Pterígio – exérese 3C 113,60 142,00 170,40 - 0



Vamos considerar o Autotransplante Conjuntival, Porte 4B com Valor Médio + Pterígio - exérese. Segundo PARECER do CBO/FeCOOESO/SBO, as cirurgias de porte 4 ou superiores requerem internação de curta permanência, em Hospital Dia. Outro PARECER DO CBO deixa claro que o melhor tratamento para o pterígio acontece quando se realiza o Autotransplante conjuntival.

A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.886/2008: Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”.

Segundo a CBHPM, no PARÁGRAFO 6.2 DAS CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO, o procedimento dobra de valor quando o paciente operado em regime de Hospital Dia, tem direito a quarto privativo. O PARÁGRAFO 4.1 DA VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS diz que o segundo procedimento (pterígio) valerá 50%.

Assim sendo, uma cirurgia de Autotransplante conjuntival + pterígio, realizada em paciente com direito a quarto privativo, na CBHPM 2010 valerá: R$ 185,00 x 2 + R$ 71,00 x 2 = R$ 512,00.

Muito diferente do que é praticado hoje.


ESTRABISMO
CÓDIGO PROCEDIMENTO PORTE BANDA MÍNIMA VALOR MÉDIO BANDA MÁXIMA N° DE AUX. PORTE ANEST.
3.03.11.02-0 Cirurgia com sutura ajustável 7C 382,40 478,00 573,60 1 4
3.03.11.03-9 Estrabismo ciclo vertical/transposição - Monocular 8A 412,80 516,00 619,20 1 4
3.03.11.04-7 Estrabismo horizontal - Monocular 7C 382,40 478,00 573,60 1 4


Vamos avaliar a cirurgia de Estrabismo horizontal – Monocular, nas mesmas condições anteriores, levando em conta uma cirurgia bilateral.

O PARÁGRAFO 4.3 DA VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS, diz que as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões é acrescida de 70%: R$ 478,00 x 2 + 70% = R$ 1.625,20

Novamente observamos que a realidade, hoje, é outra.

Os Oftalmologistas querem, simplesmente, que todas as normas estabelecidas na prestação de seus serviços, sejam cumpridas e os valores atualizados. Não estamos pleiteando aumento de valoração na tabela, nem imposição de novas regras. Por outro lado, não aceitamos tabelas defasadas, amputadas, híbridas ou aviltantes!


Nelson Louzada
Presidente da FeCOOESO e Coordenador de Honorários Médicos do CBO

___________________________________________________________________________________________



 
CBO TV
FeCOOESO 2006
Praia do Flamengo, 66 - Bloco B/sala 303 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22210-030 - Tel./Fax (21) 2556-5803