Relações perigosas

 
Médicos denunciam interferência excessiva de planos de saúde em procedimentos

O rapaz de 28 anos está na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital privado na Zona Sul do Rio. Internado com infecção respiratória, evoluiu rapidamente para choque séptico - uma condição extremamente grave - com falência múltipla de órgãos. Para aumentar suas chances de sobrevivência é preciso usar um medicamento de ponta, o único recomendado para o quadro, porém de custo elevadíssimo: quatro dias de tratamento podem chegar a R$ 60 mil.

O plano de saúde, no entanto, não autoriza o gasto. É sexta-feira e ele pede dois dias úteis para analisar o pedido. O médico responsável pelo atendimento liga pessoalmente para a operadora e tenta argumentar com o funcionário:

- O medicamento só é eficaz se usado nas primeiras 48 horas. Ou seja, eu só posso usá-lo até amanhã. Não posso esperar dois dias úteis para vocês avaliarem o pedido. Será que não dá para apressar a avaliação? Não tem ninguém de plantão?

O atendente se mostra inflexível: nada pode ser feito, é preciso aguardar. O médico insiste:

- Eu não tenho como esperar, o paciente está em risco de vida - sustenta. - E o hospital não vai me liberar o remédio para o uso se vocês não derem a autorização.

A operadora não cede. O médico se frustra:

- Agora eu estou amarrado. O plano não autoriza e o hospital não vai bancar para não correr o risco de não ser pago. É isso todo dia. A saída é sugerir a família que procure a Justiça.

A cena ocorrida na tarde de anteontem se repete diariamente em praticamente todos os hospitais privados, como revelou uma pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O levantamento, feito com 2.184 profissionais de todo o país, apresentou um número alarmante: 92% dos entrevistados afirmam que os planos de saúde interferem em sua autonomia, ou seja, em suas decisões terapêuticas.

O presidente da AMB, José Luis Gomes do Amaral, disse que o resultado não o surpreendeu, dadas as queixas recorrentes da categoria.

- A relação dos médicos e operadoras de planos vem se desgastando, sobretudo em função do esforço muito grande (das operadoras) para reduzir custos, restringindo a independência dos médicos para prescrever e tratar - afirma. - Não posso ter alguém interferindo no meu julgamento, no medicamento que tenho que prescrever, no exame que tenho que pedir. A decisão é do médico e do paciente, não de uma terceira pessoa, sobretudo uma que está interessada em ampliar seus lucros.

O médico Luiz Roberto Londres, diretor da Clínica São Vicente e autor do livro "Sintomas de uma época - quando o ser humano se torna um objeto", concorda com o colega.

- Foi criada uma situação puramente comercial, que interfere no ato médico com graves prejuízos para o paciente - afirma. - O executivo do plano de saúde sentado na cadeira de balanço não está nem aí para que vai acontecer com o paciente, o que está comandando é o comércio.

Na prática, como contam os médicos, cada vez que um exame ou tratamento é prescrito, uma cirurgia marcada ou uma internação é solicitada, o hospital consulta o plano para ter garantia de pagamento.

- Os hospitais enxergam o plano de saúde como seu cliente principal, porque ele é a fonte pagadora, e fazem tudo o que ele determina - afirma o presidente da Comissão de Ética da Associação de Medicina Intensiva do Brasil, Fábio Miranda. - Hoje, por exemplo, para se pedir uma segunda tomografia do paciente, só com justificativa por escrito e autorização prévia do auditor do plano. Com isso, eles conseguem evitar um certo percentual de tomografias, que é um exame caro.

Muitas vezes, o plano simplesmente não autoriza a conduta. Em outras, pede um prazo para avaliar. Em muitos casos, limita os dias de internação ou o número de exames.

- Já tive problemas com todos os planos de saúde - sustenta o cardiologista José Balli. - Todos tentam interferir para tornar a coisa mais barata.

As operadoras argumentam que há muito desperdício, e que elas precisam ser cautelosas com os gastos, já que estão gerindo o dinheiro de todos. Os médicos não veem dessa forma.

- Essa autorização, infelizmente, não é ilegal, mas é de uma grande imoralidade - diz José Luiz Gomes do Amaral. - Existem formas de racionalizar custos sem ofender os interesses dos doentes.

Médicos conveniados a planos de saúde dizem que são ameaçados de descredenciamento se não seguirem as recomendações da operadora. Outros contam que há pagamento de gratificações para os que solicitam menos exames a seus pacientes. As operadoras negam as denúncias.

- Os médicos dos planos estão permanentemente sujeitos a serem descredenciados sem justificativa se não colaborarem com as políticas da operadora - conta o cirurgião vascular Márcio Meirelles, coordenador da Participação Médica, um movimento criado para "mobilizar médicos em prol de uma saúde digna". - Se eles só têm clientes daquele plano, correm o risco de ficar com o consultório vazio da noite para o dia.

Em situação similar estão os médicos que trabalham em hospitais particulares. Mesmo não sendo conveniados, eles acabam sujeitos às regras dos planos de saúde, como ocorreu com o especialista do hospital da Zona Sul do Rio na sexta-feira.

- Os que precisam se submeter ao plano e à administração do hospital, ficam entre a cruz e a caldeirinha - sustenta Fábio Miranda. - Se não fizerem o que o hospital está mandando, acabam sendo demitidos.

O resultado é a interferência direta na relação entre médico e paciente.

- Gera desconfiança em relação ao que o médico está pedindo - diz Londres. - E há médicos mesmo que enveredam por caminhos ruins, como aceitar imposições e mesmo indicações de laboratórios. Isso é crime e deve ser denunciado.

Muitos médicos veem a Justiça como a saída mais imediata.

- Muitas vezes o paciente não sabe das interferências do plano por covardia do médico - acusa Fábio Miranda. - Ele tem obrigação de falar que o plano está prejudicando o tratamento. E, embora eu seja contra a judicialização da medicina, acho que ele deve orientar o paciente no sentido de procurar o plantão do Tribunal de Justiça.

“Perguntar não é interferir no trabalho”


Para o diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, pedir explicações não fere autonomia profissional

Para o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – entidade que representa as seguradoras de saúde e as operadoras de medicina de grupo -, Jose Cechin, o que os médicos classificam de interferência é, na verdade, uma “gestão responsável” dos recursos de todos os beneficiários que pagam pelos planos de saúde.

Ex-ministro da Previdência e Assistência Social, ex-superintedente do Instituto de Saúde Suplementar, engenheiro e economista, Cechin sustenta que o médico tem plena autonomia para prescrever procedimentos e medicamentos. “Mas isso não significa que não possa dar explicação. Perguntar não é interferir”, afirma.

O GLOBO: Os planos de saúde interferem na autonomia do
médico?


José Cechin: Essa é uma questão de entendimento. O que os médicos chama de interferência, a gente vê como uma gestão responsável das operadoras de um dinheiro que não é delas, mas sim do conjunto de beneficiários. A resolução de novembro de 1998, do conselho Nacional de Saúde, permite que operadoras gerenciem serviços de saúde. Ou seja, desde que exista um contrato, pode haver autorização prévia, auditoria, junta médica, uma segunda ou terceira opiniões. A resolução 211, deste ano, fixa um hall de procedimentos de cobertura obrigatória. E, se a operadoras questionar, ele deve explicar.

Por que os médicos têm a percepção de que os planos
interferem?


Cechin: Imagino que pode ser por essas capacidades que as próprias normas estabelecem, essa ação de gestão dos serviços médicos. O médico é autônomo para tomar decisão, mas outros médicos podem perguntar. Não se trata de interferência, mas de uma boa gestão dos recursos.

Mas os planos precisam aprovar cada procedimento?

Cechin: Eles não fazem isso sempre, apenas em determinadas circunstâncias, quando há dúvidas, questionamentos, por exemplo, sobre o porque de um procedimento ou de um dispositivo em detrimento de outro. Há um bom conjunto de procedimentos que constam do hall de cobertura obrigatória, mas, mesmo para eles, há diretrizes de utilização.

É o médico que responde por qualquer problema com o
paciente. Ele não deveria ter mais autonomia?


Cechin: Os médicos têm autonomia. O ato médico é soberano. Se atender a um pedido, imposição ou determinação de terceiros, quem responde é o médico. Se der algum problema, ele será questionado. Por isso, ele tem plena autonomia. Por isso, ele tem plena autonomia. Mas não significa que não possa dar explicação. Perguntar não é interferir.

É verdade que os planos pagam gratificações a médicos para que eles peçam menos exames?

Cechin: Não tenho nenhuma informação sobre esse tipo de procedimento, não reconheço essa situação. Não sei de onde tiraram essa informação, desconhecemos a prática.

Médicos credenciados reclamam que recebem muito pouco por consulta e, por isso, acabam tendo que atender dezenas de pessoas por dia, em detrimento da qualidade do atendimento. Como resolver isso?

Cechin: Na medicina de grupo, por exemplo, de 2006 a 2009, houve um aumento de 33,9% no valor da consulta. Entre as seguradoras, foi de 38,6%. O reajuste foi bem acima da inflação (19%).

Médicos dizem que os planos fazem contratos diferenciados com hospitais, o que faz com que determinados procedimentos sejam aceitos em alguns lugares e não em outros. É verdade?

Cechin: Desconheço, não acredito que exista isso. O que está na relação da ANS é obrigatório ter cobertura. Qualquer que seja o hospital. O que vale em um vale em outro.

 
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