Lista de órteses e próteses já está disponível para
consulta no site da AMB


 
Os integrantes da Câmara Técnica de Implantes, formada por representantes da AMB, CFM, Sociedades de especialidade, ANS e operadoras de planos de saúde, finalizaram nesta segunda-feira, 18 de janeiro, o trabalho de classificação de órteses e próteses. A lista completa pode ser conferida no site www.amb.org.br.

No último ano, as reuniões da Câmara Técnica de Implantes têm contado com a participação das Sociedades de Especialidade que listam e revisam a relação de órteses e próteses utilizadas. A seguir, foi preciso criar uma subcomissão dentro do grupo, coordenado por João Bôsco de Oliveira (AMB) e Patrícia Medicina (Unidas), a fim de uniformizar todo este material.

“Após um ano e meio de trabalho regular, conseguimos finalizar um dos objetivos pelos quais esta Câmara Técnica foi criada: uniformizar a nomenclatura dos materiais. Deste modo, tanto a ANS como o Ministério da Saúde e o SUS poderão usar o mesmo referencial”, disse Luc Weckx, coordenadora da CT.


REDAÇÃO FINAL DA RESOLUÇÃO DA ANS

Outro item resolvido logo no começo de 2010 refere-se ao texto da instrução normativa da ANS que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde. A CT de Implantes sugeriu à ANS que reformulasse o artigo 18, que trata da indicação de implantes por parte dos médicos.

O texto do documento foi publicado da seguinte maneira:

Art. 18 – inciso X - § 2º:

“I - cabe ao médico ou cirurgião dentista assistente a prerrogativa de determinar as características (tipo, matéria-prima e dimensões) das órteses, próteses e materiais especiais – OPME necessários à execução dos procedimentos contidos no Anexo desta Resolução Normativa;

II - o profissional requisitante deve, quando assim solicitado pela operadora de plano privado de assistência à saúde, justificar clinicamente a sua indicação e oferecer pelo menos 03 (três) marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando disponíveis, dentre aquelas regularizadas junto à ANVISA, que atendam às características especificadas; e

III - em caso de divergência entre o profissional requisitante e a operadora, a decisão caberá a um profissional escolhido de comum acordo entre as partes, com as despesas arcadas pela operadora.”

A próxima reunião da Câmara Técnica de Implantes será dia 5 de fevereiro.


Abaixo segue a síntese da lista de órteses e próteses não implantáveis:

Produto Tipos Subtipos Especialidade Via de implantação Classificação Observações
Auxílios ópticos para visão subnormal Inorgânico Oftalmologia Cirurgia aberta Órtese não implantável
Lente escleral Pintada Inorgânico Oftalmologia Não implantável Prótese não implantável
Lentes de contato Vários materiais Oftalmologia Não implantável Órtese não implantável
Oclusor de canal lacrimal Inorgânico Oftalmologia Não implantável Órtese não implantável
Prótese ocular Externa Inorgânico Oftalmologia e cirurgia plástica (reparadora) Não implantável Prótese não implantável "Olho de vidro"


Síntese da lista de órteses e próteses implantáveis:

Produto Tipos Subtipos Especialidade Via de implantação Classificação Observações
Anel corneano intraestromal Inorgânico Oftalmologia Cirurgia aberta Órtese implantável
Ceratoprótese Inorgânico Oftalmologia Cirurgia aberta Prótese implantável
Condutos Tubos Sintético Oftalmologia Cirurgia aberta Órtese
Permeabilizadores de vias lacrimais E sondas A / Otorrinolaringologia Implantável
Expansor sacular cristalineano Inorgânico Oftalmologia Cirurgia aberta Órtese implantável
Implante artificial para drenagem de humor aquoso Inorgânico Oftalmologia e cirurgia plástica (reparadora) Cirurgia aberta Órtese implantável
Implantes para reconstrução ocular, palpebral ou orbital Sintético Oftalmologia / Crânio Maxilo Facial Cirurgia aberta Órtese implantável
Implantes para reconstrução ocular, palpebral ou orbital Orgânico Oftalmologia / Crânio Maxilo Facial Cirurgia aberta Órtese implantável
Lente intra-ocular Para correção de afacia Inorgânico Oftalmologia Cirurgia aberta Prótese implantável
Lentes para olhos fácicos Vários materiais Oftalmologia Cirurgia aberta Órtese implantável


 
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