Médicos discutem com Lúcia Vânia a Regulamentação da Medicina

 
Diretores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), conselheiros e outros representantes da classe médica, como os médicos Luiz Rassi, Marcos Ávila, Siderley de Souza Carneiro, Fábio Azevedo de Almeida e Maria Luísa Gaiga, reuniram-se no dia 22 de fevereiro com a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) para discutir pontos ainda polêmicos no Projeto de Lei (PL) que regulamenta o exercício da medicina. A senadora foi a relatora do projeto aprovado no Senado em 2006. Enviado à Câmara dos Deputados, o projeto teve seu substitutivo aprovado na Casa em 21 de outubro de 2009 e retornou ao Senado, onde atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Participaram do encontro, realizado na sede do Cremego, o presidente do Conselho, Salomão Rodrigues Filho, o vice-presidente Adriano Alfredo Brocos Auad, a secretária Lívia Barros Garção, o tesoureiro Carlos Alberto Ximenes, os diretores de Fiscalização, Ciro Ricardo Pires de Castro, e Científico, Eduardo Alves Teixeira, e os conselheiros Hélio Ponciano Trevenzol e Leonardo Mariano Reis.

Na abertura da reunião, o presidente do Cremego entregou à senadora um breve histórico da tramitação no Congresso Nacional do projeto de regulamentação da medicina. Ele lembrou que a proposta original sofreu uma intensa e barulhenta oposição por parte de representantes das outras profissões da área da saúde e ressaltou a habilidade e seriedade de Lúcia Vânia na busca do consenso entre a área médica e esses profissionais, o que resultou na elaboração do substitutivo, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 29 de novembro de 2006.

Salomão Rodrigues Filho lembrou também que na Câmara Federal, o projeto – que tramitou com o número 7703/2006 – foi alvo de manobras regimentais, que poderiam retardar a votação. A atuação do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), porém, garantiu a celeridade da tramitação e o projeto foi aprovado em outubro de 2009.

Com a volta ao Senado do texto aperfeiçoado na Câmara, os adversários do PL se reorganizaram, retomando as críticas à proposta. Já as entidades médicas nacionais, segundo o presidente do Cremego, decidiram trabalhar pela aprovação do texto aprovado pelos deputados. “O projeto votado na Câmara aprimorou o texto anteriormente aprovado no Senado Federal”, disse.

Dois pontos, que para a classe médica fazem parte desse aprimoramento do texto, têm sido motivo de descontentamento de representantes de outras profissões. São eles: a retirada dos diagnósticos funcional e cinésio-funcional da relação de diagnósticos não privativos do médico - alvo da insatisfação de fisioterapeutas e fonoaudiólogos – e a inclusão de diagnóstico citopatológico como privativo do médico – que desagrada farmacêuticos e biomédicos.

O presidente do Cremego ressaltou que esses pontos se referem à interface da medicina com essas profissões. No caso dos diagnósticos funcional e cinésio-funcional, ele observou que o PL resguarda as competências previstas em lei das profissões de fonoaudiólogo e de fisioterapeuta. Portanto, a polêmica criada por esses profissionais é desnecessária.

Quanto à inclusão de diagnóstico citopatológico como privativo do médico, Salomão Rodrigues Filho destacou que a Câmara aperfeiçoou o texto do Senado definindo que não é privativa do médico a realização de exames citopatológicos e a emissão de laudos citopatológicos, mas que é privativo do médico o diagnóstico citopatológico.

“Assim, fica bastante claro que outros profissionais da saúde com formação em citologia (farmacêutico, biomédico) poderão realizar os exames citopatológicos, emitir e assinar laudos com resultado negativo”. Entretanto só o médico poderá emitir e assinar laudos com “resultado positivo”, isto é, com diagnóstico”, disse o presidente.

A senadora colocou-se à disposição da classe médica para buscar um consenso com os opositores do projeto. Para ela, esse acordo é fundamental para garantir a aprovação do PL ainda em 2010. Lúcia Vânia declarou que o projeto do Ato Médico foi um dos mais importantes, desafiadores e gratificante que relatou.

“Meu sonho era já ter entregue esse projeto à sociedade aprovado, mas impasses políticos atrasaram a votação”, declarou a senadora, que afirmou que vai trabalhar pela aprovação da regulamentação da medicina ainda em 2010.

Nos próximos dias, representantes da classe médica devem se reunir com a senadora, com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) – relator do projeto na CCJ – e com representantes dos farmacêuticos em busca de um consenso para um dos pontos polêmicos do PL.


Fonte: Cremego, 23/2/2010

 
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