Lista de consultas, atendimentos, exames e
tratamentos com cobertura obrigatória dos planos
de saúde


ROL DE PROCEDIMENTOS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina a lista de consultas, atendimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória nos planos de saúde.

Essa lista, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência), contratados pelos consumidores a partir de 02 de janeiro de 1999. Assim, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias. É importante observar que procedimentos de alta complexidade e cirurgias são passíveis de carência temporária de até 24 meses quando indicados no tratamento de doenças que o contratante do plano saiba ser portador quando da assinatura do contrato.

Em 07 de junho de 2010, entrou em vigor a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir dessa data, todos os planos novos (contratados após 1º de janeiro de 1999) devem cumprir a Resolução Normativa nº 211, publicada em 12 de janeiro de 2010. O Rol 2010 amplia a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde e passa a listar, a um só tempo, tanto os procedimentos médicos quanto os odontológicos. Dentre as alterações previstas, destacam-se a inclusão de cobertura obrigatória para:

- diversas cirurgias torácicas realizadas por vídeo;
- novas tecnologias, como implante de marcapasso multissítio e pet-scan oncológico para determinadas indicações;
- transplante alogênico de medula óssea;
- número maior de sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e nutricionista para determinadas patologias e
- coroa unitária e bloco, no caso de segmentação odontológica.

Conheça em detalhes o Rol 2010:

Consulte aqui a lista completa de consultas, atendimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória nos planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999.

- Inclusões: 

Lista dos procedimentos não previstos na Resolução Normativa nº167/2008 e incluídos pela Resolução Normativa nº 211/2010, válida para solicitações médicas realizadas a partir de 07 de junho de 2010

Procedimentos incluídos - Segmentação Odontológica

- Exclusões: 

Lista dos procedimentos previstos na Resolução Normativa nº167/2008 e excluídos pela Resolução Normativa nº211/2010, válida para solicitações médicas realizadas a partir de 07 de junho de 2010. 

Procedimentos excluídos

Perguntas frequentes

- Legislação

Resolução Normativa nº 211/2010  - Atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde.

Instrução Normativa DIPRO nº 25 - Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa nº 211/2010


- Grupo Técnico para Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde 
A revisão que originou a Resolução Normativa nº 211, de 12 de janeiro de 2010 contou pela primeira vez com a participação de um grupo técnico composto por representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e entidades de defesa do consumidor, entre outros atores do mercado de saúde suplementar.

- Consulta Pública:

 Esclarecimentos gerais sobre cobertura assistencial

  •  Lista de órteses e próteses implantáveis - Quando essas órteses e próteses forem utilizadas em atendimentos previstos no Rol de Procedimentos vigente e o plano de saúde tiver sido contratado a partir de 02 de janeiro de 1999, não importa o conteúdo do contrato: a cobertura obrigatória é garantida pela Lei nº 9.656/98. Já para planos contratados em data anterior, vale a cobertura estabelecida no contrato e a lista pode servir para classificar os materiais como órtese ou como prótese, nos casos em que existir cláusula de cobertura ou de exclusão a esses tipos de materiais.



 
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