INSATISFAÇÃO DOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS
COM A CBHPM


 
A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) foi idealizada com o objetivo de hierarquizar procedimentos levando em consideração o Tempo, o Risco/Responsabilidade e a Habilidade Cognitiva/Técnica. A Oftalmologia sempre primou pelo grande avanço tecnológico que reduziu, em muito, o tempo gasto para realizar seus procedimentos. Dentre as variáveis o tempo tem peso significativo - menor tempo menor valoração - o que por si só prejudicou a nossa especialidade. É o ponto máximo do paradoxo inaceitável: “aprimorar para piorar”.

Após anos de estudo, um valor incalculável em tempo e dinheiro foi dispendido para concretizar o trabalho, contudo, não se conseguiu até a presente data que a CBHPM fosse implantada em sua totalidade. O que se vê hoje é uma mixórdia de tabelas, com as operadoras de Medicina de Grupo adotando a antiquada tabela AMB 90, as Seguradoras criando tabelas híbridas e as Cooperativas Médicas e o grupo Unidas implantando a CBHPM 2003, com diferentes bandas.

Na elaboração da CBHPM houve a preocupação em separar o que era o trabalho do médico – Unidade de Trabalho Médico (UTM), hoje, denominada Porte, das despesas oriundas da utilização de aparelhos denominada de UCO - Unidade de Custo Operacional, atualmente, apenas Custo Operacional, que inclui a depreciação do equipamento, investimentos realizados e suas despesas decorrentes: manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, impostos, folha de pagamento, dentre outros.

Porém, as operadoras se negam a pagar esta rubrica, o que acaba por inviabilizar o procedimento, não só pela própria desvalorização da remuneração recebida, como incapacitando a substituição futura, quando o equipamento existente se tornar obsoleto ou mesmo apresentar defeito fatal.

Vários aparelhos oftalmológicos valiosos sequer tinham Custo Operacional estabelecidos, como os citados: Facoemulsificador, Yag laser, Retinógrafo digital, Vitreófago e Fotocoagulador de Retina c/ adaptador para lâmpada de fenda. Outro fator de insatisfação é a permanente desobediência às Resoluções do CFM, sobretudo no tocante à Resolução CFM 1.886/08, que estabelece “Normas mínimas para o funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência” e aos Pareceres das Sociedades Médicas de Especialidades, no nosso caso, o Parecer do CBO que fala da necessidade de internação de curta permanência para as cirurgias oftalmológicas com porte superior a 4. A própria CBHPM é desobedecida em suas Instruções Gerais, no capítulo Condições de Internação, parágrafo 6.2, que prevê remuneração em dobro nas cirurgias realizadas em pacientes com direito a quarto particular.

Enfim, se observarmos, também, os Índices inflacionários de julho de 1994 a dezembro de 2010, notaremos outro fator de total insatisfação dos médicos.

  • IPC-Saúde FIPE = 364,63%~
  • INPC = 281,53%
  • IPCA = 270,46%
  • IGP-M = 384,79%
  • IPC-FIPE = 231,03%
  • Reajuste do Salário Mínimo = 764,33%
  • Consulta Médica = 176,67%


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