Câmara Técnica de Implantes reunida na AMB

 
Em reunião realizada nesta sexta-feira (5/2), os representantes da Câmara Técnica de Implantes manifestaram concordância em relação ao enunciado final do art. 18, que trata sobre a indicação de órteses e próteses, presente na Instrução Normativa ANS nº 211/10.

“Foi ressaltado que em algumas situações poderá haver três marcas diferentes, mas nem todas atenderão às especificações das necessidades dos médicos. Nesse caso, o profissional poderá justificar por escrito porque está citando uma ou duas marcas daquele modelo de órtese e prótese”, explicou Luc Weckx, coordenador desta CT.

Ainda sobre este assunto foi discutido que, de acordo com o art. 1º da Resolução CFM nº1804/06, “todos os implantes terão seu uso sob a supervisão e responsabilidade do diretor técnico das instituições hospitalares, cuja autoridade poderá ser delegada a outro médico mediante expediente interno. Parágrafo único: A responsabilidade prevista no caput deste artigo é exensiva aos médicos que indicam e realizam os procedimentos de colocação dos implantes”.

“No caso de o médico vislumbrar que a órtese ou prótese não atenda as especificidades necessárias, deverá comunicar ao diretor técnico do hospital. Além disso, é salutar que esta Câmara Técnica seja avisada a fim de podermos alertar a Anvisa de que o citado material é pouco recomendável”, disse Weckx.

Outro item discutido foi a inclusão de novos materiais na lista de classificação de órteses e próteses. José Eduardo Dolci, representante da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, apresentou o balão de sinusoplastia, utilizado pelos otorrinolaringologistas em cirurgias dos seios da face. Este aparelho foi classificado pela CT como material especial.

Ao final, foram elencadas as metas de trabalho do grupo para o ano de 2010:

1- Analisar as solicitações de inclusão de materiais na lista de órteses e próteses;

2- Solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarecimentos sobre a metodologia para incorporação e registro de novas tecnologias e apresentar proposta de metodologia para controle de qualidade nacional das órteses e próteses;

3- Nomear uma subcomissão que, junto ao representante do Ministério da Saúde, trará na próxima reunião proposta de trabalho de interesse comum entre média e alta complexidade do SUS e desta Câmara Técnica;

4- Avaliar e tomar posição em relação às distorções regionais de preço de órteses e próteses;

5- Voltar a discutir possibilidade de ampliar conceituação de órteses e próteses;

6- Ressaltar a importância da elaboração de diretrizes da AMB para órteses e próteses, prioritariamente sobre as que apresentem problemas ou são alvo de polêmica. Para tanto, na próxima reunião, o Departamento de Diretrizes da AMB será convidado para explanação sobre como elaborar diretrizes, para que a seguir a Câmara Técnica de Implantes elabore junto às Sociedades de Especialidade lista com os principais temas a serem analisados;

7- Elaborar lista de similaridades;

8- Solicitar que as Sociedades de Especialidade fixem seus representantes na Câmara Técnica de Implantes;

9- Incluir representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO);

A próxima reunião foi agendada para dia 12 de março.

Estavam presentes:

Adriano Oliveira (Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista), Alexandre Lourenço (Abramge), Ana Paula Angela Avelar (Ministério da Saúde), Dino Colli (Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular), João Bosco de Oliveira (AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular), João Hipólito Pous (Sociedade Brasileira deUrologia), Jorge Luis Carvalho (ANS), José Eduardo Dolci (Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial), Julio Rufino Torres (CFM), Jurimar Alonso (Unimed), Lidia Silveira (Ministério da Saúde), Luiz Carlos Sobânia (AMB), Luiz Henrique Ishida (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), Magali das Graças (Unidas), Marcelo Madeira (Sociedade Brasileira de Mastologia), Roberto Viana (Fenasaúde), Sérgio Alcântara Madeira (Abraidi), Sérgio Okane (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia), Suel Abujamra (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), Tomaz Puga Leivas (IOT/USP), Virgínia de Araújo (assessora jurídica), Patrícia Medina e Melva Carboneli.


Fonte: AMB, 5/2/2010

 
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