Eleuses Paiva quer aumentar financiamento da Saúde

 
Uma das principais metas do deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP) em 2010 é o aumento de recursos para o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Para tanto, Eleuses Paiva vai articular a aprovação do Projeto de Lei que cria a “Lei Rouanet da Saúde”.

Assim como acontece nas áreas da Cultura e da Educação, a proposta é proporcionar abatimento no Imposto de Renda dos contribuintes que fizerem doações ao SUS. “Estou falando com líderes de bancadas, e pré-candidatos na disputa eleitoral para encampar a ideia”, afirma Eleuses.

Se aprovada, a regra vai valer para pessoas físicas e jurídicas. Os contribuintes poderão deduzir do IR devido, quantias despendidas em doações previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Conforme explica Eleuses Paiva, o SUS deve ser financiado com recursos do Orçamento da União, estados e municípios, além de outras fontes. Ele ressalta que o Sistema Único de Saúde sofre com problemas estruturais e por isso não disponibiliza à população atendimento eficiente.

“O SUS padece de falta de hospitais, medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Com a implantação dessa medida, o contribuinte vai poder realizar doações diretamente para o estabelecimento de saúde da sua comunidade, autorizado pelo Ministério da Saúde, ou diretamente para o SUS. Por isso, a concessão de incentivo fiscal será fundamental na melhoria da prestação dos serviços de saúde”, diz Eleuses Paiva.

Hoje, a quantidade que se investe em saúde no Brasil é insuficiente para atender a população adequadamente. Antes da Constituição de 1988, o acesso à saúde pública era privilégio dos trabalhadores que tinham carteira assinada, registro no Ministério do Trabalho. A Constituição universalizou o atendimento, estendeu-o a todos os cidadãos. No entanto, nos último 20 anos, o investimento em saúde caiu, ao invés de subir. Na época do INAMPS, se retirava 30% da Seguridade Social para financiar a saúde. Se o mecanismo valesse atualmente equivaleria a R$ 120 bilhões. Só que hoje, o Governo Federal gasta R$ 54 bilhões com a saúde.

“Significa que com esse volume de dinheiro não temos condições de atender adequadamente. Temos problemas de gestão porque os recursos não são suficientes. Em 1999, do que se gastava na saúde do Brasil, 62% eram pagos pelo Governo Federal. Hoje, a União só cobre 40% dos gastos. O que demonstra claramente que a cada ano, o governo paga menos e investe menos em saúde e a cada ano, os municípios têm de aumentar mais seus investimentos”, diz Eleuses Paiva.


Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Eleuses Paiva, 23/2/2010

 
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