CIRURGIAS DE CURTA PERMANÊNCIA DE INTERNAÇÃO

 
Durante anos convivemos com uma falácia maledicente, por parte dos convênios, tentando banalizar as nossas cirurgias. Todas elas foram consideradas cirurgias ambulatoriais. Fato endossado pela ANS.

O dicionário Aurélio tem duas definições, antagônicas, para o vocábulo AMBULATÓRIO. Como adjetivo, significa: “Que impele a andar, a movimentar-se”. Como substantivo masculino o significado é depreciativo para nossas cirurgias: “Departamento hospitalar para atendimento (curativos, primeiros socorros, pequenas cirurgias, exames, etc.) de enfermos que se podem locomover”.

Evidentemente, a primeira definição é a que espelha a real evolução das cirurgias oftalmológicas, as quais deixaram de exigir longas internações, anestesia geral, diversos pontos, curativos... Nossos pacientes foram impelidos a andar, a movimentar-se, a deambular prontamente.

Em 2008, a FECOOESO preparou junto com o CBO e a SBO um novo parecer, dando conta de que as cirurgias oftalmológicas de porte 4 ou superior não poderiam ser realizadas em ambulatórios ou consultórios. O parecer foi encaminhado às diversas entidades, dentre elas: CFM, AMB, ANS, ANVISA, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal (MPF).

Para nossa agradável surpresa, o MPF intimou a ANS e a ANVISA a se manifestarem a respeito do citado parecer. As duas concordaram com as nossas afirmativas. O Ministério Público Federal homologou, com validade nacional, que as cirurgias oftalmológicas de porte 4 ou superior são cirurgias de curta permanência de internação, não podendo ser realizadas em ambulatórios, muito menos em consultórios - MATERIAL DISPONÍVEL NA FECOOESO.

Paralelamente, a FECOOESO, o CBO e a SBO conseguiram que o Conselho Federal de Medicina editasse uma resolução (Resolução CFM 1886/2008), nacionalizando uma resolução, bem argumentada, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Resolução CREMERJ 180/2001), que dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”.

Assim sendo, não existem mais argumentos para banalizar as nossas cirurgias.

Gol de placa da FECOOESO!


Atenciosamente,

Nelson Louzada
Presidente da FeCOOESO

 
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