Cirurgia de catarata é necessário anestesista

 
Data de publicação: 03/09/2010

CONSULTA Nº 1930/2010

Consulente: Presidente do plano de saúde
Conselheiro: Elcio Luiz Bonamigo


O consulente formula os seguintes questionamentos:

Venho por meio desta, solicitar orientação para a seguinte situação

1) Pode o oftalmologista fazer bloqueio anestésico sem a presença do anestesiologista?

2) Em resposta positiva, cabe o pagamento do procedimento anestésico (honorários) ao oftalmologista?

Resposta:

A Resolução CFM Nº 1886/2008, que dispõe sobre procedimentos cirúrgicos com internação de curta permanência, contém os elementos necessários à resposta. Para fins de interpretação da norma, em adequação com a terminologia utilizada em seu teor e a formulação dos questionamentos, entende-se que a cirurgia de catarata é um procedimento cirúrgico de curta duração e que o procedimento anestésico mais comum para sua realização é o bloqueio loco-regional denominado peribulbar.

Para esta situação específica a Resolução CFM Nº 1886/2008, oferece as seguintes orientações:

Definição referente ao tipo de anestesia utilizado em catarata: “Os tipos de anestesia que permitem rápida recuperação do paciente são: anestesia loco-regional, com ou sem sedação, e anestesia geral com drogas anestésicas de eliminação rápida”.

Referente às responsabilidades médicas em procedimentos cirúrgicos com internação de curta permanência: “4.5 Após a realização da cirurgia/procedimento, o médico anestesiologista é o responsável pela liberação do paciente da sala de cirurgia e da sala de recuperação pós-anestésica. A alta do serviço será dada por um dos membros da equipe médica responsável. [...]”.

Portanto, a norma prevê que um procedimento cirúrgico com internação de curta permanência, como é o caso da cirurgia de catarata realizada com anestesia loco-regional, com ou sem sedação, acompanha-se da presença do médico anestesiologista que terá a responsabilidade da anestesia e de liberar o paciente da sala de cirurgia e da sala de recuperação pós-anestésica.

Desta forma, salvo exceções justificáveis possíveis de ocorrer em medicina em que os princípios fundamentais da Ética médica fundamentarão a decisão, uma cirurgia de catarata deve ser acompanhada pelo médico anestesiologista que será o responsável pelos cuidados anestésicos. O médico oftalmologista pode ter maior treinamento específico em lidar com procedimentos orbitários, mas, embora saiba executar corretamente a técnica, a injeção de drogas anestésicas será da responsabilidade do médico anestesiologista.

Para ilustrar, citamos um trecho do trabalho de Rosa Maria Ribeiro (maio/junho 1999) que relata nos Arquivos Brasileiros de Oftalmologia um caso de apnéia por anestesia peribulbar: “Com as facilidades de cirurgias ambulatoriais de catarata e criação de unidades cirúrgicas em clínicas, fora do ambiente hospitalar, os oftalmologistas necessitam estar preparados para eventuais complicações, algumas delas potencialmente fatais. Necessita ter todo equipamento necessário para reanimação do paciente e a presença constante do anestesista na sala cirúrgica, mesmo que este não realize o bloqueio”.

Por todo o exposto, o médico anestesiologista deve estar presente durante a realização ou realizar o bloqueio anestésico loco-regional em cirurgia de catarata. Para tanto, deverá ter disponível pelo menos o instrumental cirúrgico previsto no item 5/II do anexo da Resolução CFM nº 1886/2008. Em conseqüência, entende-se que o bloqueio loco-regional constitui um ato anestésico de responsabilidade do médico anestesiologista, não cabendo o pagamento de honorários ao oftalmologista, mas ao anestesiologista.

É o parecer, salvo melhor juízo.


Elcio Luiz Bonamigo
Conselheiro Relator

 
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