Circulares

CIRCULAR FECOOESO/063/2009

Rio, 09/09/2009

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OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL

Ref.: AMB entrega à ANS códigos e nomenclaturas da CBHPM adequados à TUSS / Especialidades Cirúrgicas reunidas na AMB.

4/9/2009 11:23:00

A Associação Médica Brasileira (AMB) entregou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 30 de agosto, a lista de códigos e procedimentos que comporão a parte médica da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS). Foram necessários quase dois anos para que a equipe técnica da AMB, sob a coordenação de Amilcar Giron e Florisval Meinão, compatibilizasse e adequasse os procedimentos contidos na CBHPM, no rol de cobertura mínima e obrigatória da ANS e em outras tabelas.

Todo este trabalho teve início em 2007, quando a ANS decidiu que as informações relacionadas à saúde suplementar, como os tipos de guias e os códigos preenchidos nelas, deveriam ser padronizadas. Para tanto, foi criado o Comitê de Padronização de Informações da Saúde Suplementar (COPISS), responsável por coordenar e debater o processo de padronização. O grupo é formado por representantes de todos os setores da saúde, inclusive pela AMB.

A primeira reunião do COPISS aconteceu em junho de 2007, na sede da AMB, quando foi iniciada as discussões para a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o sistema no que se refere à codificação e nomenclatura dos procedimentos médicos.

"Esta discussão foi muito importante, pois, dentre as cerca de 15 tabelas que estavam em vigência, a CBHPM foi escolhida como referência por ser a mais completa e por ter um mecanismo de atualização bem estruturado, que conta com a participação das Sociedades de Especialidade e das empresas de planos de saúde", explica Amilcar Giron, coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, responsável por analisar os pedidos de inclusão, retirada ou alteração dos códigos e nomenclaturas dos procedimentos.

Tendo sido o referencial determinado, a equipe da AMB iniciou o trabalho de ajuste técnico, de modo a compatibilizar a CBHPM, o rol da ANS e todos os procedimentos específicos que cada empresa pratica e não consta nem na CBHPM nem no rol.

Este importante passo teve dois grandes resultados: a publicação da quinta edição da CBHPM, estando o rol da ANS agora contido nela, e a publicação da Instrução Normativa ANS nº 34, de 13 de fevereiro de 2009, que, além de determinar que as operadoras de plano privado e os prestadores de serviços de saúde devem obrigatoriamente adotar a TUSS na codificação de procedimentos médicos, determina em seu artigo 1º que a Associação Médica Brasileira é a entidade responsável por definir a codificação e terminologia da TUSS para procedimentos médicos, assim como dar manutenção e publicidade a ela, após aprovação da ANS e do COPISS.

"Com a escolha da CBHPM como referencial dos procedimentos médicos para a TUSS e com a decisão da ANS de atribuir à AMB a responsabilidade pela sua elaboração e manutenção, a classe médica recupera o domínio sobre o referencial de sua atividade profissional, condição essa que havia sido perdida há 15 anos, quando as operadoras começaram a trabalhar com outras tabelas", diz Florisval Meinão, coordenador da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM.

Para condução dos ajustes técnicos e completo entendimento dos procedimentos, a AMB contou ainda com o auxílio de Marcos Pimenta, médico consultor na área de auditoria médica e gestão em saúde e assessor da Associação Paulista de Medicina nesta área, na revisão e adequação do conteúdo da TUSS e da CBHPM.

Este trabalho contou com três etapas:

1) Adequação léxica e semântica da nomenclatura da CBHPM para TUSS: a estrutura da CBHPM é composta por títulos e subtítulos que formam a descrição de muitos códigos. Ao criar a TUSS, a supressão desses títulos resultou em códigos diferentes com a mesma nomenclatura que, muitas vezes, não especificam a região do corpo na qual deve ser aplicado o procedimento ou qual método deve ser utilizado. A adequação feita inclui ao final da descrição do procedimento o critério da utilização ou as orientações gerais ou específicas constantes na CBHPM. Além disso, foram contempladas e inseridas na TUSS as orientações gerais ou específicas constantes na CBHPM, que servirão como "Diretrizes de Utilização".

2) Mapeamento TUSS para rol da ANS: foi realizada também a comparação entre os procedimentos constantes no rol da ANS e os códigos da TUSS, e vice-versa.

3) Criação de novos códigos para procedimentos que não constam na CBHPM: Devido à grande quantidade de tabelas utilizadas pelas operadoras, existem diversos procedimentos que não possuem analogia ou relacionamento com a CBHPM quinta edição e a TUSS. Isto acontece por diversos motivos, tais como: o procedimento pode estar obsoleto dentro da prática médica, envolver novas tecnologias ainda não totalmente incorporadas, ter tido desdobramentos na quinta edição da CBHPM, referir-se a taxas de serviços hospitalares ou mesmo a atendimentos prestados por outros profissionais de saúde não médicos. Diante deste fato, foi aprovada a criação de uma tabela transitória, intitulada T93, que receberá os procedimentos que as operadoras não localizarem. A proposta é que a AMB receba este material e avalie, junto às Sociedades de Especialidade, se deve ser incorporado ou não à TUSS. Atualmente, estão sob análise cerca de 600 procedimentos.

Com a entrega da TUSS para a ANS, as operadoras de planos de saúde terão agora dois meses para se adaptarem às novas codificações e nomenclaturas dos procedimentos médicos. Terminado o prazo, cada empresa deverá encaminhar aos médicos prestadores de serviços a relação já adequada e, a partir daí, os profissionais terão três meses para efetuar a transição. Assim, espera-se que até o final de janeiro de 2010 a TUSS esteja completamente implantada.

Fonte : CFM



Especialidades Cirúrgicas reunidas na AMB

Na tarde de terça-feira, 25 de agosto, as Especialidades Cirúrgicas reuniram-se na sede da AMB, em São Paulo, para discutir dificuldades comuns. Entre os temas debatidos: necessidade de valorização do título de especialista, CBHPM e formação de novas diretrizes de atuação.

O grupo foi formado durante o 28º Congresso Brasileiro de Cirurgia. “O CBC comandará o processo. A AMB dará apoio e estrutura jurídica, pois não se trata da criação de outra entidade. É uma forma de atuação conjunta que tem potencial de desencadear um grande movimento”, disse Roberto Gurgel, diretor de Defesa Profissional da AMB.

Para Edmundo Machado Ferraz, presidente do CBC, as Especialidades Cirúrgicas estavam lutando isoladamente pelos objetivos, o que resultaria em perda de poder político. “O CBC representa a especialidade mãe e cabe a nós a iniciativa de aglutinação. Desse modo, podemos identificar os problemas comuns e nos articularmos para enfrentá-los com comportamento federativo”.

Segundo Ferraz, a ideia de criar o grupo é devido à extrema dificuldade do momento. “É um tempo crítico. Precisamos assumir a atitude, valorizar o título de especialista, discutir com profundidade para deliberarmos de forma uniforme”.

Estavam presentes no encontro: Edmundo Ferraz (CBC), Fábio Montenegro (Cabeça e Pescoço), Jorge Carlos Curi (APM), Roberto Gurgel (AMB), Rogério Toledo (FBG), Antônio Bispo (Sobracil), Nilson de Melo (Febrasgo) e Fábio Jatene (Cirurgia Torácica).

A próxima reunião está agendada para o dia 24 de setembro às 12h30.