Circulares

CIRCULAR FECOOESO/030/2009

Rio, 10/06/2009

À TODOS OS MÉDICOS E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL

Ref.: Medicina também precisa de Lobby. Nós precisamos de COOESO!

A Folha de São Paulo de domingo 07 de junho de 2009 publicou extenso artigo sobre lobby em Brasília. Citou as frentes que buscam influenciar decisões no Congresso: empresas de consultoria e assessoria que fazem acompanhamento diário do Executivo, Legislativo e Judiciário e definem estratégias de ação para seus clientes; terceirizados ou milagreiros que são contratados por tarefas cobrando taxas de sucesso pelo serviço prestado; entidades de classe que representam setores da economia ou trabalhadores, como CNC, CNI, Febraban, Fiesp; diretores de relações governamentais ou institucionais que representam interesses de empresas, como grandes empreiteiras, bancos e montadoras e por fim escritórios de advocacia que têm profissionais responsáveis pelo lobby no Judiciário.

No Brasil, o lobby ainda não é regulamentado. Os EUA regulamentaram a atividade em 1946 e a União Européia em 2006. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, acha o lobby legítimo e apesar do lobby ser sinônimo de tráfico de influência e corrupção no Brasil, empresas, associações e movimentos sociais devem conversar com o setor público. Este artigo ainda lista algumas operações que envolveram lobistas: a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, a compra da Varig pela Gol, a escolha do padrão digital japonês na televisão brasileira até a Petrobrás busca um escritório de lobby para acompanhar os trabalhos da CPI e também atuar na Câmara pela definição de regras de exploração de petróleo do pré-sal.

Nós temos o CFM e o CBO nos representando em Brasília. Sem desmerecer a atuação destes dois órgãos, foi somente após nos organizarmos um pouco, através da criação da COOESO, que conseguimos sair vitoriosos em várias causas. Uma delas foi a não aceitação da regulamentação da profissão do optometrista. O CBO e a COOESO estão atuando juntos no Senado e na Câmara dos Deputados para defesa da lei do projeto do ato médico, regularizando o que é ato médico. Conseguiram no Ministério Público, parecer onde fornecimento de lente intraocular não é mercancia, mas sim faz parte do ato médico durante a cirurgia de facectomia com implante de LIO. Fora de Brasília, a COOESO conseguiu que a Amil tirasse o desconto compulsório de 20% de todos os credenciados. Emitiu também vários pareceres para as operadoras de planos de saúde contestando imposições de metas e índices referentes à realização de exames, autorização de cirurgias em ambulatório, o não pagamento de honorários respeitando a resolução 17 entre outros. Elaborou o Manual de Ajuste de Condutas, estabelecendo valores mínimos para pagamento pelas operadoras de plano de saúde de materiais e medicamentos utilizados em cirurgias e exames oftalmo-lógicos. Hoje para ser sócio da COOESO é preciso pagar uma mensalidade de R$ 53,00 (cinqüenta e três reais) para pessoa física; clínicas com até 10 médicos oftalmologistas pagam R$ 53,00 por médico e clínicas com mais de 10 médicos pagam um valor fixo de um salário mínimo mensal. O que representa isso no nosso faturamento? Nada. A pergunta é: O que seria de nós hoje sem a COOESO? Sem alguém que realmente centralizasse os interesses dos oftalmologistas definindo estratégias de ação para atingir os objetivos desejados e que nos representasse fortemente junto às operadoras de planos de saúde e em Brasília. Insisto em dizer que temos que deixar de ser amadores e nos profissionalizar na luta pelos nossos interesses. Quantos oftalmologistas comparecem às reuniões do Cremerj ou da COOESO para reivindicar melhores honorários e condições de trabalho? É cansativo e desgastante depois de um dia de trabalho ainda ter que comparecer à estas reuniões. Porém, os convênios têm lobby forte em Brasília defendendo seus interesses financeiros e se reúnem frequen-temente para divulgar o mais novo método de glosa. Alguns de nós nem querem pagar a mensalidade da COOESO, não querem comparecer às reuniões, então não reclamem depois!

Não adianta ficar chorando o passado, temos que acompanhar não só a evolução da medicina como também a evolução da administração. Devemos pagar pelo lobby. Devemos ter alguém que represente os nossos interesses ou atue em sentido contrário ao interesse de terceiros. Paguem as suas mensalidades da COOESO, SBAO e CBO! Juntos conseguiremos que a Oftalmologia seja reconhecida como a especialidade mais organizada e atuante na defesa da classe e servi-remos de exemplo para outras especialidades. É certo que estaremos dando um passo para mudar o curso desta história.


Um grande abraço,

Zilá Guimarães
Sócia-administradora do Instituto de Olhos Dr Rogério Horta
MBA em Saúde FGV/RJ
MBA Finanças PUC/RJ
conceito10@hotmail.com