Circulares

CIRCULAR FECOOESO/021/2009

Rio, 22/04/2009

À TODOS OS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS DO BRASIL

Ref.: CAP SAÚDE permanece insistindo em fornecer Lente Intra-ocular. Não aceite!

Tomamos conhecimento que a CAP SAÚDE continua fornecendo lente intra-ocular (lio) e que alguns médicos permanecem aceitando a lente fornecida pelo convênio. Segundo Parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Acordo junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, somente o médico assistente ou o centro cirúrgico pode fornecer lio.

Como se não fosse suficiente, a COOESO RJ tomou ciência também de que está havendo um DIRECIONAMENTO por parte do convênio, onde a própria operadora está encaminhando paciente para certas clínicas.

Informamos que se realmente for provado que o médico ou centro cirúrgico estiver concordando com tal atitude, estaremos comunicando este fato ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, o qual é órgão competente para julgar infrações que prejudicam o médico e conseqüentemente a população, por se tratar de matéria baseada na Lei 9656, Parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Acordo estabelecido no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Atenciosamente,

Dr. Nelson Louzada
Diretor da FeCOOESO